Termos de Uso

Última atualização: 2026

Estes Termos de Uso regulam a utilização do aplicativo Domus. Ao utilizar o aplicativo, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos.

1. Objeto

O Domus é um aplicativo destinado ao controle e planejamento financeiro pessoal, permitindo ao usuário registrar, organizar e analisar informações financeiras.

2. Cadastro

Para utilização completa do aplicativo, é necessário criar uma conta mediante o fornecimento de e-mail e senha.

O usuário é responsável por:

3. Assinatura e Pagamentos

Algumas funcionalidades são disponibilizadas mediante assinatura paga.

O Domus não armazena dados de cartão de crédito.

4. Uso Adequado

É proibido:

5. Limitação de Responsabilidade

O Domus é uma ferramenta de apoio ao planejamento financeiro. O aplicativo não constitui consultoria financeira, contábil ou jurídica. O usuário é exclusivamente responsável pelas decisões financeiras tomadas com base nas informações registradas.

6. Disponibilidade

O aplicativo poderá passar por atualizações, manutenções ou interrupções técnicas. Não há garantia de disponibilidade ininterrupta.

7. Encerramento de Conta

O usuário pode solicitar encerramento da conta a qualquer momento. O Domus reserva-se o direito de suspender contas em caso de violação destes Termos.

8. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relacionados ao aplicativo, incluindo marca, layout e funcionalidades, pertencem ao Domus.

9. Alterações

Os Termos poderão ser modificados a qualquer momento. O uso contínuo do aplicativo após alterações implica aceitação das novas condições.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do controlador para dirimir eventuais controvérsias.