Política de Privacidade

O Domus (“Aplicativo”) é um sistema digital de organização e planejamento financeiro pessoal. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao utilizar o Domus, o usuário declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas nesta Política.

1. Controlador de Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos dados é:
Domus – Aplicativo de Planejamento Financeiro
E-mail de contato: domusconsultorfinanceiro@gmail.com

2. Dados Coletados

O Domus poderá coletar as seguintes informações:

2.1 Dados fornecidos pelo usuário:

• Endereço de e-mail
• Nome informado livremente pelo usuário
• Informações financeiras inseridas voluntariamente, como receitas, despesas, cartões, metas, dívidas e similares

2.2 Dados coletados automaticamente:

• Informações técnicas do dispositivo
• Logs de acesso
• Dados necessários para envio de notificações push

O Domus não coleta CPF, número de telefone, dados bancários diretos ou documentos pessoais.

3. Finalidade do Tratamento

• Permitir autenticação e acesso à conta
• Armazenar e organizar informações financeiras
• Fornecer funcionalidades premium mediante assinatura
• Processar pagamentos por meio de provedores externos
• Enviar notificações relacionadas ao uso do aplicativo
• Garantir segurança e prevenção de fraudes
• Cumprir obrigações legais

4. Base Legal (LGPD)

• No consentimento do usuário
• Na execução de contrato, relacionada ao uso do aplicativo
• No cumprimento de obrigação legal
• No legítimo interesse para segurança e melhoria do serviço

5. Compartilhamento de Dados

O Domus não vende ou comercializa dados pessoais.

Poderão ser utilizados serviços de terceiros essenciais ao funcionamento do aplicativo, incluindo:

• Firebase (Google LLC) – autenticação e armazenamento
• RevenueCat – gerenciamento de assinaturas
• Apple App Store e Google Play – processamento de pagamentos

Esses serviços possuem suas próprias políticas de privacidade.

6. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em infraestrutura segura fornecida por terceiros certificados. São adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteção contra acesso não autorizado, vazamento ou uso indevido.

7. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o usuário pode:

• Solicitar confirmação de tratamento
• Acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos
• Solicitar anonimização ou exclusão
• Revogar consentimento

Solicitações podem ser feitas pelo e-mail: suporte@domusapp.com

8. Retenção e Exclusão

Os dados serão mantidos enquanto a conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprimento de obrigações legais. A exclusão pode ser solicitada a qualquer momento.

9. Notificações

O aplicativo pode enviar notificações relacionadas a funcionalidades, lembretes e alertas financeiros. O usuário pode desativá-las nas configurações do dispositivo.

10. Alterações

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. O uso contínuo do aplicativo após alterações constitui aceitação das novas condições.